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Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

 
  Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida — entre 76 MHz e 108 MHz. Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações, para garantir mais segurança jurídica.  
         
  Entenda as mudanças

Em 2013, foi publicado um decreto (nº 8.139) para facilitar a migração das rádios que transmitiam em ondas médias (OM) para a faixa de frequência modulada (FM). O objetivo era melhorar a qualidade do som, já que as transmissões em OM sofriam com interferências e ruídos, além de não serem tão populares entre os jovens, que preferem rádios em FM. 

O decreto estabeleceu prazos para as rádios fazerem essa transição e permitiu que cerca de 1.600 emissoras migrassem para a FM, algumas delas utilizando a nova faixa de "FM Estendida".

Em 2023, um outro decreto (nº 11.739) foi publicado para resolver o problema das rádios que ainda transmitiam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT), permitindo que elas também

 

migrassem para a faixa FM. Com isso, a Anatel destinou uma faixa estendida para essas emissoras, já que que muitas regiões urbanas já tinham as respectivas frequências FM convencionais ocupadas.

A mudança também impactou a indústria que fabrica os aparelhos de rádio, já que desde 2019 todos os novos equipamentos fabricados no Brasil devem operar na faixa FM estendida. Para isso, o PL 2096/24 pretende tornar essa norma permanente e garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida, aumentando a diversidade da programação. 

O PL 2096/24 aguarda parecer do relator na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República.

Fonte: Brasil 61
 
         

  

                   
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  Emocionante é olhar para o lado e ver que tudo que você fez foi milimetricamente pensado. Emocionante é não meter os pés pelas mãos, é analisar as consequências com muito cuidado. Emocionante é pensar e pensar bem, é se jogar, mas, de paraquedas, é abrandar a queda, analisar o pouso pra então se arriscar. Emocionante é conquistar um coração, um sorriso, um abraço, mas, da pessoa certa que almeja, deseja e planeja ser conquistada. Até porque, emocionante mesmo vai ser quando você olhar para o lado e vir ela toda de branco, ou ele de terno todo emocionado dizendo um “Sim” bem em frente ao altar. E, ainda mais emocionante será olhar para trás e saber que valeu muito a pena se arriscar pelo certo. Ah coração, se acaso és só emoção precisas ser transplantado.